sexta-feira, 20 de março de 2009

Barra Velha participa do Projeto Orla


A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, representada pelo Eng.º Edson Adilson Ferreira e a Prefeitura Municipal de Barra Velha, representada pela Bióloga Maria Luisa Duarte de Oliveira e o Fiscal Ambiental Vilmar Michereff participaram da Oficina de Capacitação da Comissão Estadual do Projeto Orla, nos dias 18 e 19 de março de 2009, em Florianópolis. Na ocasião foi preenchido o Termo de Adesão do município de Barra Velha ao Projeto Orla.

Desde 2001 o Projeto de Gestão Integrada para a Orla Marítima (Projeto Orla) constitui uma estratégia do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, que oferece aos estados e municípios um aporte para o planejamento integrado da zona costeira, considerando os diversos instrumentos de planejamento territorial e gestão ambiental aplicáveis nos três níveis de governo.

O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Planejamento. Em Santa Catarina tem atendido os municípios de: Itajaí, Navegantes, Bombinhas, Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú e Florianópolis. Outros municípios que também preencheram o Termo de Adesão foram: Laguna, Governador Celso Ramos e Itapoá.

Sua efetiva implementação pode representar ganhos para as diferentes esferas administrativas, seja pelo compartilhamento de responsabilidades na definição de cenários de uso desejados para esse espaço nobre da zona costeira, seja pela elaboração de diretrizes claras para a gestão dos bens da União no âmbito dos municípios litorâneos. As bases conceituais e metodológicas do Projeto representam uma inovação no planejamento local, tanto do ponto de vista do ordenamento de usos a partir da caracterização da paisagem, quanto do modelo institucional de envolvimento das três esferas de atuação: municipal, estadual e federal.

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