Joinville foi o município brasileiro escolhido para sediar o projeto piloto que pretende agilizar os processos para aprovação de obras habitacionais. O convite foi feito ao prefeito Carlito Merss pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (12), na sede da Prefeitura. O município aceitou. "Nos sentimos orgulhosos em participar de um projeto como esse que vai discutir a simplificação dos processos, sem ferir a legislação", ressaltou Carlito.
Segundo o presidente da Abramat, Melvin Fox, Joinville foi escolhida para ser piloto pelo seu porte e importância. "Queremos que ela sirva de base para a expansão do projeto a outras cidades do Brasil", disse. O objetivo da proposta é reduzir os custos da construção civil decorrentes da demora para liberações de licenças e alvarás. "Não queremos mudar a legislação, mas avaliar o que pode ser feito para que os processos sejam mais práticos e menos custosos, porque tempo é custo", destacou Fox.
O projeto está na fase conceitual e foi desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Abramat. A parte prática será em Joinville, com a consultoria de profissionais da FGV, que vão avaliar e sugerir melhorias aos processos de aprovação de obras. A primeira reunião de trabalho foi marcada para o início de março.
As secretarias municipais que serão envolvidas no projeto são Infraestrutura Urbana (Seinfra), Ippuj, Fundação de Meio Ambiente (Fundema), Fazenda e Habitação, além da Vigilância Sanitária do município. A Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico vai acompanhar os trabalhos.
Para o secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Nelson Trigo, agilizar a aprovação de projetos é uma solicitação da sociedade. "Há gargalos que precisam ser solucionados. Pessoas de fora, com outra visão, vão nos ajudar a ver o que podemos fazer para melhorar os processos que estamos fazendo", ressaltou.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Abramat, Paulo Nascentes, a gerente operacional da entidade, Laura Marcellini, a secretária do Gabinete do Prefeito, Marta Heinzelmann, e o secretário de Administração, Marcos Odainai.
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