O Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) divulga nesta quarta-feira (11/03) o lançamento do Edital de Apoio à Cultura 2009 e prazos de inscrição para o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultural. Este ano serão distribuídos R$ 2.768.767,45.Um dos avanços é o aumento do repasse que foi ampliado pelo prefeito Carlito Merss. Passou de 2% para 2,3% e toma como base a arrecadação dos impostos municipais ISSQN e IPTU.
"O acréscimo de 0,3% mais o aumento da arrecadação de impostos significa um aporte extra de cerca de R$ 700 mil ao Simdec", explica o presidente da Fundação Cultural de Joinville (FCJ), Silvestre Ferreira, responsável pelo pedido de ampliação dos valores ao prefeito. Outra inovação para 2009 é o acréscimo de três novas modalidades aptas para recursos do Edital: diversidade cultural, patrimônio cultural e pesquisa em cultura, e a exigência de uma pontuação média mínima para aprovação.
O Simdec foi implantado pela Fundação Cultural de Joinville (FCJ) em 2006, instituído pela lei Municipal n° 5.372/2005 e regulamentado pelo Decreto 12.839/2006,e tem como objetivo estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade, por meio dos mecanismos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura.
Para 2009 o montante será distribuído, conforme determina a Lei de Incentivo, da seguinte forma: 50% para o Fundo e 50% para o Mecenato. Os valores do Fundo destinam-se a Projetos da FCJ (30%), Administração (10%) e ao Edital de Apoio (60% - o que neste caso representa R$830.000,00).
O Edital de Apoio à Cultura é o mecanismo do Simdec que permite o repasse de recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, residentes há mais de 2 anos em Joinville. Entre 2005 e 2008, foram 595 projetos inscritos no Edital, sendo 142 aprovados. Como resultado desses projetos Joinville ganhou 12 CDs gravados, mais de 200 apresentações musicais, 12 peças teatrais produzidas, 23 livros publicados, 12 exposições, três histórias em quadrinhos publicadas, mais de 40 apresentações de dança, sete curtas e três documentários produzidos, e R$ 210 mil investidos na área de restauração.
Os recursos destinados ao Edital são distribuídos às diversas áreas da cultura pelo Conselho Municipal de Incentivo à Cultura.
Modalidade Valor (R$)
* Artes visuais e fotografia - 60.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Audiovisual - 60.000,00
Para projetos de até R$ 20.000,00
* Canto coral - 40.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Circo - 15.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Cultura popular (artesanato, dança folclórica, festas e folguedos
populares, gastronomia, cantorias, carnaval, entre outras) - 80.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Dança - 90.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Diversidade cultural (gênero, etnia, geração e necessidades especiais)-
30.000,00
Para projetos de até R$ 10.000,00
* Edição de livro/literatura de ficção (romance, contos e poesia) -
70.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Edição de livro/literatura de não ficção - 40.000,00
Para projetos de até R$ 20.000,00
* Hip hop - 15.000,00
Para projetos de até R$ 10.000,00
* Música erudita - 40.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Música popular - 90.000,00
Para projetos de até R$ 20.000,00
* Patrimônio cultural - 50.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
* Pesquisa em cultura - 30.000,00
Para projetos de até R$ 10.000,00
* Teatro - 120.000,00
Para projetos de até R$ 15.000,00
Total: 830.000,00
Avaliação:
Os projetos inscritos no Edital serão avaliados por comissões técnicas formadas por integrantes de reconhecida capacidade e atuação em cada modalidade do Edital. Cada modalidade terá uma comissão formada por três membros.
Os critérios de avaliação são os seguintes:
Critério - Peso (pontuação)
I - mérito artístico ou cultural - 0 a 10 pontos
II - viabilidade e coerência orçamentária - 0 a 5 pontos
III - contrapartida social proposta - 0 a 5 pontos
IV - caráter multiplicador do projeto - 0 a 5 pontos
V - imprescindibilidade do incentivo financeiro para a realização do projeto - 0 a 5 pontos
VI - exeqüibilidade dos prazos propostos - 0 a 5 pontos
VII - currículo do proponente, comprovando sua capacidade para execução do
projeto - 0 a 5 pontos
Prazos:
Para inscrever o projeto o proponente deverá preencher o formulário específico disponível no site (www.joinvillecultural.sc.gov.br), imprimir e encaminhar à Executiva do Simdec, na Fundação Cultural de Joinville.
Para o Edital de Apoio à Cultura o prazo é de 11 de março a 27 de abril de 2009. Já para o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura a validade é de 11 de março a 08 de maio de 2009.
Os proponentes devem protocolar os projetos na Fundação Cultural de Joinville, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17horas.
Formação:
O Simdec também tem um caráter de aprimoramento dos artistas locais. Tanto que este ano a Fundação Cultural irá oferecer uma palestra gratuita de elaboração e gestão de projetos para orientar aqueles que apresentarem interesse em desenvolver propostas ao Sistema.
O palestrante convidado é o consultor e produtor cultural Marcelo Miguel, da Quixote Art, de Curitiba (PR). A palestra será realizada no dia 5 de março, das 9 às 18 horas, no Auditório do Museu de Sambaqui.
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