Por: Sabrina Elisa de Souza
O diretor presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, anunciou na tarde desta segunda-feira (02/03), em entrevista coletiva, o embargo das obras em terreno na Rua Otto Boehm, na área central de Joinville. O motivo da decisão é não cumprimento das condicionantes citadas na licença expedida pelo órgão no dia 16 de fevereiro e que autorizava o corte de árvores no local, de acordo com o previsto na lei ambiental.
Os trabalhos ficarão suspensos até a construtora Werk, do Paraná, regularizar a situação junto à Fundema e a realização de ações estipuladas pelo órgão, além do pagamento de uma multa, ainda não estipulada e a reparação em área de averbação externa, que deverá ser de preservação externa.
Segundo os estudos de campo e levantamento do local, foram identificadas três irregularidades documentadas no Auto de notificação: o não cumprimento do projeto de transplante de plantas nativas (palmito), a retirada de vegetação nativa para faixa de acesso superior ao projetado e o deposito indevido dos restos vegetais, gerados pela ação de retroescavadeira, dentro da faixa de APP (Área de Preservação Permanente).
A construtora responsável pela obra, que almeja construir um edifício residencial de luxo no local, foi notificada na última sexta-feira e deve apresentar, nos próximos dez dias, um novo levantamento planialtimétrico, ou seja, descrição exata do terreno constando as medidas planas, ângulos e diferença de níveis.
Marcos Schoene fez questão de destacar a mobilização dos moradores, vizinhos à obra, que trouxe à tona a irregularidade nos trabalhos de limpeza do terreno. "Mais uma vez a população fez a parte dela, com veemência e determinação, e a Fundema respondeu levantando os fatos e apurando a denuncia, que resultou no embargo da obra", completa o presidente, ressaltando o papel do poder público no trabalho em prol dos munícipes.
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