Alerta: Golpe do Protesto está sendo aplicado em Santa Catarina

Estelionatários entram em contato com as vítimas por telefone, cobram dívida indevidamente e oferecem a possibilidade de pagá-la mediante depósito bancário

Cidadãos, comerciantes e empresários catarinenses devem voltar novamente atenção para o "Golpe do Protesto", que foi aplicado em diversas regiões do Estado no início deste ano. Os cartórios de Itajaí, por exemplo, apuraram que o golpe está sendo aplicado na cidade, que já registrou mais de uma vítima. Entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012, a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) tomou conhecimento de mais de 10 casos, sem contar possíveis registros que possam ter sido efetuados diretamente na polícia.

Geralmente o golpista entra em contato por telefone, identifica-se como funcionário de uma assessoria de cobrança de crédito e informa que a pessoa ou empresa será protestada por ter deixado de pagar uma dívida, o que implica na possibilidade de execução judicial do débito e penhora dos bens ou, ainda, no requerimento da falência da empresa. "Além do telefonema, alguns deles montam uma intimação e encaminham por e-mail com os dados do título", explica o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida.

Em Itajaí, onde uma pessoa quase foi lesada esta semana em mais de R$ 25 mil, a tabeliã Gilmara Vanderlinde Medeiros d'Ávila, do 1° Tabelionato de Protestos, informa que a suspeita é de que os estelionatários estejam retirando dados verdadeiros de editais de protestos publicados nos jornais, e utilizando-os para enganar as vítimas. Ao aplicar o golpe, o criminoso informa à pessoa o cartório para onde o título foi enviado, com o nome do tabelião, endereço e telefone fictícios. Ao ligar para o número de telefone informado, a vítima negocia com outro membro da quadrilha, que solicita um depósito em uma conta corrente, naquele mesmo dia, para impedir que o documento seja protestado.

"O cidadão acaba constatando que foi vítima do golpe quando verifica que efetivamente o título apresentado no cartório de protesto verdadeiro foi protestado, fato que prejudica sobremaneira a vítima", esclarece o presidente da Anoreg/SC. "É importante que as pessoas saibam que os tabeliães de protesto só podem intimar para pagamento no próprio tabelionato. Eles não realizam a intimação dos títulos protocolados para protesto e não fazem contato com os devedores por telefone ou e-mail", alerta Margarida.

O Presidente da Anoreg/SC também ressalta que circulam e-mails com a mesma finalidade tanto em nome de "pseudos" tabeliães de protesto, como do Serviço Central de Protesto de Títulos (SCPT), e até em nome da Corregedoria-Geral da Justiça.  Em Itajaí a tabelião Gilmara registrou Boletim de Ocorrência de caso que chegou ao seu conhecimento, para a devida investigação policial, e comunicou a Corregedoria-Geral da Justiça.

O quê fazer?

Ao receber uma cobrança deste tipo, a pessoa não deve confiar no telefone fornecido, assinala o Presidente da Anoreg/SC. "Faça uma pesquisa por conta própria, na internet ou lista telefônica, localize o telefone do Cartório citado e, aí sim, faça o contato". A tentativa de fraude deve ser registrada em uma Delegacia de Polícia. "É importante levar à Delegacia o telefone fornecido pelo estelionatário. Pode ajudar na investigação", enfatiza.

Outra dica é acessar o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.tj.sc.gov.br), no ícone Vice-Corregedoria. Lá é possível encontrar os endereços e números de telefones corretos de todos os Tabelionatos de Protesto do Estado. Os Tribunais de Justiça de outros Estados também fornecem os números de telefones de seus respectivos tabelionatos.