Com foco no aprimoramento da execução do orçamento público dos órgãos e autarquias paranaenses, a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) recebeu nesta quarta-feira (22), em solenidade na Assembleia Legislativa, a premiação do Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária.
A iniciativa marca a consolidação de um modelo estruturado de avaliação e reconhecimento da gestão orçamentária no âmbito do Poder Executivo paranaense, valorizando práticas de eficiência, transparência e entrega de resultados. A SEPL recebeu o Selo Prata, ficando em segundo lugar no Grupo B.
Os menores orçamentos da Administração Direta formam o Grupo B, em que foram premiados também a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Casa Militar (CM).
"O prêmio Selo Paraná é uma consagração da excelência e seriedade da forma como os servidores da Secretaria do Planejamento do Paraná atuam. Ficamos muito contentes em obter esse reconhecimento. Isso nos dá mais ânimo para continuarmos o trabalho em prol da população paranaense", comentou o diretor-geral da SEPL, Domingos Trevizan.
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), vinculado ao SEPL, foi premiado com o Selo Ouro no Grupo D, dos menores orçamentos da Administração Indireta.
Mais do que uma premiação, o Selo estabelece um padrão claro e comparável para acompanhar como os órgãos e entidades do Estado executam seus orçamentos. Na prática, o sistema verifica se o que foi planejado se transforma, de fato, em ações concretas e serviços entregues à população.
Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a premiação vem justamente para valorizar o bom trabalho que todo o Estado vem realizando ao longo dos últimos anos. “Saltamos da penúltima posição no ranking nacional de execução orçamentária em 2022 para a terceira colocação em 2025, fruto do trabalho de todos que compõem o Governo do Paraná em suas diversas instâncias”, celebra. “O prêmio é um reconhecimento de que todos aqui são vencedores e que, no fim, é o Estado quem sai ganhando com a boa gestão dos recursos”.
METODOLOGIA – O modelo transforma dados técnicos em informações acessíveis e úteis para a gestão pública. Com isso, permite análises mais consistentes sobre o desempenho dos órgãos, fortalece o planejamento e contribui para decisões mais precisas ao longo do exercício. O ciclo avaliativo baseia-se, portanto, em registros oficiais, assegurando consistência metodológica, comparabilidade e rastreabilidade dos resultados.
A metodologia é feita por meio de um índice próprio. A avaliação considera três eixos principais: execução orçamentária (60 pontos), créditos adicionais (20 pontos) e pagamento de restos a pagar (20 pontos), totalizando 100 pontos. Além disso, o desempenho é acompanhado de forma bimestral, com pesos diferentes ao longo do ano para refletir a relevância de cada período: B1: 10%; B2 e B3: 15%; B4 e B5: 25% e B6: 10%.
Os órgãos são comparados dentro de grupos semelhantes, com regras conhecidas desde o início do exercício, garantindo justiça, previsibilidade e transparência. A divisão considera o tipo de administração (direta ou indireta) e o porte do orçamento, organizando os participantes em quatro grupos distintos. Essa classificação reflete o desempenho acumulado, considerando regularidade da execução, qualidade do planejamento e gestão das obrigações financeiras.
O reconhecimento é feito por níveis de desempenho. O Selo Diamante é concedido ao órgão com melhor resultado geral entre todos os participantes. Já os Selos Ouro, Prata e Bronze destacam os três primeiros colocados em cada grupo.
FOCO NA ORIENTAÇÃO – O sistema também tem um papel orientador. Além de medir resultados, busca estimular boas práticas, ampliar a transparência e oferecer suporte técnico contínuo aos gestores públicos.
Entre os principais objetivos estão o aprimoramento da gestão dos recursos financeiros, o incentivo ao cumprimento do planejamento e o reconhecimento de unidades que se destacam na execução orçamentária e financeira.
Para esta premiação, o orçamento de 2025 foi definido como base comparativa, permitindo análises mais consistentes ao longo do tempo. Para apoiar os órgãos, a Diretoria de Orçamento Estadual acompanha de perto os resultados, oferecendo materiais como cartilhas, manuais e painéis de dados.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, acrescenta apontando que é justamente esse foco na entrega de resultados e na melhora da execução orçamentária que permitiu ao Paraná alcançar níveis recordes de investimento e de entregas ao longo dos últimos anos. “Cuidar das contas é cuidar das pessoas e é isso o que defendemos com essa premiação. A partir dela, queremos uma gestão pública ainda mais forte, pois é isso que permite que o Paraná tenha resultados também mais fortes”.
Confira os premiados:
Selo Diamante
1º lugar geral – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Grupo A (Administração Direta/Maiores Orçamentos)
1º – Secretaria da Educação (Seed)
2º – Secretaria da Segurança Pública (Sesp)
3º – Secretaria das Cidades (Secid)
Grupo B (Administração Direta/Menores Orçamentos)
1º – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
2º – Secretaria do Planejamento (SEPL)
3º – Casa Militar (CM)
Grupo C (Administração Indireta/Maiores Orçamentos)
1º – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep)
2º – Departamento de Trânsito do Paraná (Detran)
3º – Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Grupo D (Administração Indireta/Menores Orçamentos)
1º – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes)
2º – Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
3º – Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG).
Além da premiação das categorias do Selo, também foram entregues certificados de homenagem, pelo acompanhamento orçamentário dos entes premiados com o Selo Ouro, aos servidores da Diretoria do Orçamento Estadual. Para mais informações sobre o sistema, clique AQUI.
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