Estado do Paraná apresenta novo Plano de Contratações Anual com quase 100 mil itens

 

Foto: Paula Senff/SEFA

A Secretaria estadual do Planejamento (SEPL) entregou nesta quinta-feira (2) o Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E) de 2027 para as secretarias de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e da Fazenda (Sefa).  O documento será apresentado ainda à Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O PCA-E do Paraná contempla quase 100 mil itens. O plano contém demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicação que os órgãos do Estado planejam contratar ou prorrogar durante o exercício de 2027. A estimativa é de um investimento de R$ 50 milhões.

“O Plano de Contratações Anual possibilita organização e economia ao Governo do Estado, possibilitando investimentos nas demais áreas, que se revertem em benefícios para a população”, disse o secretário do Planejamento, Clemersom Silva.

Dentre os 49 órgãos estaduais enumerados, o de mais itens listados é a Secretaria de Estado da Segurança Pública com 20 mil, representando 20,7% do total. Também se destacam a Secretaria da Saúde, com 11 mil, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), com 10 mil. 

Somadas, as sete instituições de ensino superior integrantes do ranking dos dez maiores demandantes (Unioeste, UEL, UEPG, UEM, Unicentro, UENP e Unespar) acumulam 40.799 itens, volume que representa cerca de 41% do plano consolidado.

“Este é um avanço importante na percepção das necessidades da estrutura de gastos do Estado, colaborando efetivamente para obtermos valores mais próximos da realidade, que vão compor a Lei Orçamentária Anual de 2027”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara.

A Seap esteve na sede da SEPL para receber o documento na tarde desta quinta-feira (02).

“A parceria entre as secretarias da Administração e do Planejamento é muito importante para a elaboração desse plano. Como secretaria responsável pelo sistema de gestão de compras e contratos do Estado, realizar esse planejamento é essencial para o cumprimento das diretrizes da nova Lei de Licitações”, disse a secretária da Administração e da Previdência em exercício, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske.

Na metodologia de análise do ano passado, as instituições de ensino estavam englobadas junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Este ano, com a implementação do novo sistema, há uma ampliação na geração de relatórios de análise.

Proporcionalmente, 74,68% da despesa é proveniente de material de consumo, 15,23% referem-se a serviços e os 10,09% restantes são de material permanente. Na análise da demanda consolidada por classe, 6.406 itens são de material hospitalar e ambulatorial, 5.741 de reativos e produtos de laboratório, 4.340 de dispositivos para rede hidráulica, 2.535 de materiais e acessórios hidráulicos e 2.135 utensílios domésticos.

INOVAÇÃO – O PCA-E do Paraná é um novo mecanismo estabelecido pela Lei 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e regulamentado no Estado pelo Decreto nº 10.086 em 17 de janeiro de 2022.

Com aporte de R$ 1,8 bilhão, Paraná consolida maior rede regionalizada de saúde do País

O Plano de Contratações Anual é uma ferramenta de planejamento que visa otimizar as contratações dos órgãos e entidades estaduais, alinhando-as com o planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das respectivas leis orçamentárias. Ainda, traz mais transparência e previsibilidade ao processo de contratação pública.

Com o PCA-E, os fornecedores têm a possibilidade de conhecer antecipadamente as oportunidades de negócios no setor público. Essa abordagem visa melhorar a gestão dos recursos públicos, promover a concorrência justa e equitativa entre os fornecedores e garantir um maior alinhamento entre as necessidades do setor público e as contratações realizadas.

O plano estará disponível em breve na página da SEPL e também será disponibilizado em formato de Business Intelligence (BI) para facilitar a interpretação dos dados e ajudar os futuros fornecedores a se prepararem para o próximo ano.

Paraná lança programa de educação previdenciária para estudantes do ensino médio

 

Foto: SEED

O Governo do Paraná deu um passo inédito na qualificação da educação paranaense nesta terça-feira (30). Em evento realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) no Colégio Estadual Guaíra, em Curitiba, foi feito o lançamento oficial do Programa Jovem Previdente, que tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre o Sistema de Seguridade Social e Previdência entre os estudantes do Ensino Médio da rede.

O programa é uma parceria entre o órgão gestor do regime previdenciário dos servidores públicos do estado, a Paranaprevidência, a Seed-PR e a Escola de Gestão do Paraná, sendo o primeiro no país a incluir esse tipo de conteúdo na grade escolar

Para o diretor geral da Seed-PR, João Luiz Giona Junior, trata-se de um projeto inovador, por trazer para a escola um conteúdo que impacta não apenas os estudantes e suas famílias, mas a sociedade como um todo.

“Nós já contamos com o componente curricular de educação financeira, então é uma evolução natural levarmos a educação previdenciária para a sala de aula, por um lado ajudando a descomplicar o tema e por outro mostrando a relevância desse conhecimento e o associando à realidade prática das vidas dos nossos estudantes”, declarou o Diretor-Geral.

• Parlamento Jovem: vereadores mirins eleitos em 64 cidades do Paraná são diplomados

Além da educação previdenciária, o programa pretende estimular a formação de cidadãos mais conscientes quanto ao planejamento financeiro e à construção de seu futuro profissional, demonstrando que a previdência não está relacionada apenas à aposentadoria, mas também à proteção diante de situações como incapacidade para o trabalho, doenças, acidentes e outros eventos que podem comprometer a renda e a segurança das pessoas ao longo da vida.

"A nossa intenção é aproximar os alunos da Previdência Social, apresentar as diferenças entre os regimes previdenciários e estimulá-los a compreenderem o funcionamento desse sistema para que possam planejar sua jornada profissional e previdenciária desde cedo", afirmou o diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe José Vidigal.

A estudante Maryana Marques, 17 anos, do Colégio Estadual Guaíra, guarda grandes expectativas com a implementação do programa e a possibilidade de se preparar economicamente para o futuro.

“É muito importante para que a gente possa se preparar tanto para o mercado de trabalho, quanto para a vida adulta, que já está batendo na porta”, desabafa ela. “Nós precisamos ter noção de como enfrentar essas responsabilidades do mundo adulto, o que passa pela preocupação com a aposentadoria, apesar de ela estar distante”, conclui.

O Programa Jovem Previdente funcionará integrado à grade curricular por meio de disciplinas como Educação Financeira e Projeto de Vida e deverá atender mais de 120 mil alunos da 3ª série do Ensino Médio já em 2026, mas com expansão para as demais séries ao longo do projeto. A previsão é de que nos próximos cinco anos 620 mil alunos da rede sejam beneficiados pelo programa.

• Campanha nas escolas estaduais alerta para riscos de doenças respiratórias e cardiovasculares

CAPACITAÇÃO DOCENTE - O Jovem Previdente também é voltado para professores, que poderão realizar cursos de capacitação pela plataforma da Escola de Gestão do Paraná e serem certificados como Multiplicadores de Conhecimento Previdenciário, além de poderem contabilizar as horas de curso para fins de promoção.

“A formação dos professores vai ser muito importante para que eles se atualizem sobre a legislação e para que tenham acesso a materiais pedagógicos didáticos e dinâmicos, além das atividades incluídas na plataforma, e possam transmitir esse conhecimento para os estudantes”, explicou a chefe do Departamento de Desenvolvimento Curricular da Seed-PR, Ane Carolina Chimanski.

Todo o conteúdo ficará disponível na plataforma da Escola de Gestão do Paraná, permitindo que o programa seja aplicado de forma padronizada em toda a rede estadual de ensino.

Com a implantação do Jovem Previdente, o Paraná passa a ser referência nacional na disseminação da educação previdenciária entre estudantes do ensino médio, aproximando os jovens de temas relacionados à proteção social, ao planejamento financeiro e à construção de um futuro mais seguro.

Governo do Paraná nomeia 1.668 aprovados em cinco concursos públicos

 

Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN

Nomeações são referentes a concursos dos quadros próprios da Adapar, de Auditor Fiscal, do Magistério, e do Poder Executivo. Editais com a distribuição das vagas estão no site Secretaria da Administração

por AEN

O Governo do Paraná nomeou 1.668 novos servidores aprovados em concursos públicos para compor o funcionalismo público do Estado. As nomeações são direcionadas a profissionais de diversas áreas, aprovados em cinco concursos, geridos pela Secretaria da Administração e da Previdência (Seap).

São referentes aos quadros próprios da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), de Auditor fiscal, do Magistério e do Poder Excutibo.

• Secretaria da Educação promove seminário de formação para o Enem 2026

“Essas nomeações qualificam cada vez mais o serviço público do Estado, para que o Paraná continue sendo referência em gestão. Trazer novos profissionais de diversas áreas garante que a população tenha acesso a serviços de qualidade em todas as frentes”, diz a secretária da Administração e da Previdência, em exercício, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske.

A maior nomeação é referente a concurso para o Quadro Próprio do Magistério (QPM), regido pelo Edital nº 011/24. Estão sendo nomeados 917 professores para compor o quadro, vinculado à Secretaria da Educação (Seed).

• Bombeiros do Paraná embarcam para socorrer vítimas do terremoto na Venezuela

"A chegada desses novos professores representa mais um passo no fortalecimento da educação pública do Paraná. Estamos ampliando nosso quadro efetivo com profissionais concursados, garantindo mais estabilidade para as escolas e melhores condições para que nossos estudantes tenham um ensino de excelência. Valorizar quem ensina é investir diretamente no futuro dos nossos jovens", afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

As demais nomeações incluem 565 novos servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), por meio de concurso regido pelo Edital nº 02/24; 99 para o Quadro Próprio de Auditor Fiscal (Edital nº 013/25), e 87 para o Quadro Próprio da Adapar, por meio de concursos conduzidos pelos editais nº 01/24 e nº 180/25.

CONSULTA DAS VAGAS – Os editais referentes aos concursos detalham a distribuição completa das vagas e estão disponíveis para consulta no site oficial da SEAP. Mais informações sobre os concursos públicos do Estado podem ser conferidos AQUI.

Paraná nomeia 917 professores aprovados em concurso para a rede estadual

 

Foto: Gabriel Rosa/Arquivo AEN

O Governo do Paraná publicou nesta quinta-feira (25) o Decreto nº 14.142, que nomeia 917 professores para o Quadro Próprio do Magistério (QPM). Os novos docentes foram aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 011/2023 e passam a integrar a rede estadual de ensino.

Os aprovados tomarão posse entre os dias 8 e 10 de julho, conforme cronograma organizado pelos Núcleos Regionais de Educação (NREs). Em seguida, entre 14 e 22 de julho, participarão da distribuição de aulas e, no dia 23 de julho, iniciarão oficialmente as atividades nas escolas estaduais.

"A chegada desses novos professores representa mais um passo no fortalecimento da educação pública do Paraná. Estamos ampliando nosso quadro efetivo com profissionais concursados, garantindo mais estabilidade para as escolas e melhores condições para que nossos estudantes tenham um ensino de excelência. Valorizar quem ensina é investir diretamente no futuro dos nossos jovens", afirma o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

• Quem foi e quem vai: governador participa de encontro do Ganhando o Mundo em Londrina

As vagas contemplam diferentes componentes curriculares e estão distribuídas pelos 32 Núcleos Regionais de Educação, conforme a necessidade da rede estadual. Para tomar posse, os candidatos deverão apresentar a documentação prevista no edital, além dos documentos exigidos para o ingresso no serviço público estadual. Também será necessário apresentar o comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil, instituição responsável pelo pagamento dos servidores estaduais.

“Essas nomeações qualificam cada vez mais o serviço público do Estado, para que o Paraná continue sendo referência em gestão. Trazer esses novos profissionais garante que a população tenha acesso a uma educação da maior qualidade”, diz a secretária da Administração e da Previdência em exercício, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske.

As orientações sobre datas, horários e locais para a posse serão divulgadas pelos respectivos Núcleos Regionais de Educação. Os candidatos devem acompanhar as informações junto ao NRE ao qual foram vinculados.

• Entre 16 mil redações, estudante de Siqueira Campos é escolhida para o Jovem Senador 2026

Conforme estabelece o decreto, os candidatos nomeados deverão participar, obrigatoriamente, do concurso de remoção, etapa que definirá o município e/ou o estabelecimento de ensino onde terão lotação definitiva. 

Serviço

Posse: de 8 a 10 de julho de 2026.

Distribuição de aulas: de 14 a 22 de julho de 2026.

Início do exercício: 23 de julho de 2026.

As informações sobre convocação, horários e procedimentos estão disponíveis nos canais oficiais dos Núcleos Regionais de Educação.

Riscos de incêndios, corte de energia e acidentes de trânsito: soltar balão é crime no Brasil

 

foto: CBPM PR

A proibição está prevista na Lei Crimes Ambientais, que estabelece pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eles podem provocar incêndios em florestas, áreas de vegetação, zonas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

por AEN

Junho e julho costumam trazer um cenário conhecido dos paranaenses: céu aberto, baixa ocorrência de chuvas e as tradicionais festas juninas. Neste período, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) reforça um alerta importante: fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime previsto na legislação brasileira devido aos riscos que a prática representa para a população, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

A proibição está prevista na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. O artigo 42 estabelece pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eles podem provocar incêndios em florestas, áreas de vegetação, zonas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A legislação também prevê sanções administrativas que podem resultar em multas aos infratores.

Diferente de outras tradições associadas às festas juninas, como as fogueiras, que podem ser feitas sem problemas quando observadas as orientações de segurança, não é possível controlar os balões após a soltura.

O problema está justamente na imprevisibilidade. Ao transportar uma chama acesa durante o voo, o artefato geralmente percorrer grandes distâncias antes de atingir o solo, sem que seja possível prever onde ocorrerá a queda. Por isso, representa uma ameaça tanto para áreas de vegetação quanto para regiões urbanas densamente ocupadas.

CONSEQUÊNCIAS – Um único balão pode provocar desde incêndios florestais até a destruição de residências, empresas e estruturas essenciais para a população. Embora os incêndios em vegetação estejam entre as ocorrências mais lembradas quando o assunto é balão, os riscos vão muito além dos danos ambientais.

Também há risco de interrupção no fornecimento de energia quando os balões atingem redes ou equipamentos do sistema elétrico, além de acidentes de trânsito.

“Já tivemos casos de balões atingindo a rede elétrica e provocando interrupção no fornecimento de energia em bairros inteiros. Houve também situações registradas próximas a hospitais e unidades de saúde. Mesmo que essas estruturas contem com sistemas de emergência, a interrupção de energia gera riscos e transtornos para toda a população”, explica a porta-voz do CBMPR, capitã Luisiana Guimarães Cavalca.

PREVENÇÃO – O alerta sobre balões ganha ainda mais importância neste período do ano, fase de maior atenção aos incêndios em vegetação. O CBMPR já iniciou a Operação de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2026, que intensifica as ações de prevenção, monitoramento e resposta em todo o Estado. Nesta época, com a redução da umidade do ar e o aumento da quantidade de material seco disponível para queima, qualquer fonte de ignição pode favorecer o surgimento e a propagação do fogo.

“Um balão pode percorrer longas distâncias carregando uma chama acesa e iniciar incêndios de grandes proporções. A prevenção continua sendo a principal ferramenta para evitar ocorrências que colocam em risco a população, o meio ambiente e o patrimônio”, ressalta a capitã.

Ela orienta que a população denuncie a prática ao presenciar situações relacionadas à fabricação, transporte, comercialização ou soltura de balões, por meio do telefone 190 da Polícia Militar do Paraná. “É importante que as pessoas entendam que soltar balão não é uma brincadeira. As consequências podem ser muito graves. Um único balão pode provocar incêndios, acidentes e problemas na rede elétrica. Ao perceber essa prática, a orientação é denunciar”, reforça a bombeira.

Orientações do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná:

- Não fabricar, comprar, transportar ou soltar balões, pois é crime

- Não incentivar a prática durante festas juninas

- Acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ao presenciar a prática ou fazer uma denúncia anônima pelo 181

- Ligar para os bombeiros pelo telefone 193 em caso de princípio de incêndio

- Redobrar os cuidados com fontes de calor durante o período de estiagem

- Compartilhar informações sobre os riscos e a ilegalidade da prática

Testemunhas de Jeová terão apoio do Estado em evento para fiéis na Arena da Baixada

 

foto: Geraldo Bubniak/AEN

Mais de 36 mil pessoas de diversas partes do Brasil e do Exterior devem se reunir no estádio em Curitiba, de 26 a 29 de junho. Ação conta com apoio institucional do Viaje Paraná, órgão de promoção do turismo vinculado à Secretaria Estadual do Turismo.

por AEN

Curitiba vai sediar nesta semana o evento “Felicidade Eterna” das Testemunhas de Jeová, que deve reunir mais de 36 mil pessoas na Arena da Baixada. De 26 a 29 deste mês, a Capital recebe congressistas de várias partes do Brasil, além de outros países: Argentina, Canadá, Equador, Estados Unidos, países da Europa Central, Finlândia, Paraguai, Portugal, República Dominicana, Suriname e Venezuela.

O evento conta com apoio institucional do Governo do Estado, por meio do Viaje Paraná, órgão de promoção vinculado à Secretaria do Turismo. “Este é um evento que reúne milhares de pessoas, inclusive de fora do país, e isso reflete no movimento da economia local. Os congressistas consomem em comércios, restaurantes, injetam moeda nacional e estrangeira na rede hoteleira e conhecem nosso Estado”, disse Irapuan Cortes, diretor-presidente do Viaje Paraná.

• Empresários do turismo podem participar de mais duas feiras junto ao Viaje Paraná

O congresso apresentará vídeos, entrevistas e discursos baseados na Bíblia, abordando diferentes temas, como “Felicidade sem fim — Sonho ou realidade?”; “Por que estão ansiosos?”; e “Você encontrou o tesouro! — O que vai fazer agora?”. A série completa tem 18 episódios e é uma representação precisa da vida e do ministério de Jesus Cristo, com base nos relatos dos Evangelhos.

O Episódio 1 foi lançado durante os congressos de 2024 e os Episódios 2 e 3 em 2025. No ano passado, as Testemunhas de Jeová realizaram mais de 6 mil congressos ao redor do mundo em quase 500 idiomas, onde mais de 12 milhões de pessoas estiveram presentes.

• Paraná é destaque em evento com 400 agentes de turismo em Fortaleza

Thiago Rodrigues, porta-voz das Testemunhas de Jeová, destaca que este é o segundo ano em que o Governo do Estado apoia o evento. “O apoio prestado no ano passado foi fundamental para viabilizar o desenvolvimento de atividades voltadas ao passeio e ao turismo, incluindo visitas às cidades de Morretes e Ponta Grossa. Essas iniciativas permitiram que os convidados do evento conhecessem melhor as belezas naturais e culturais da região, bem como usufruíssem da excelente infraestrutura local, como hotéis e restaurantes”, disse.

A programação completa do congresso “Felicidade Eterna” pode ser acessada AQUI.

Soluções para o setor público: Hub GovTech Paraná abre edital gratuito de incubação

 

Programa é gratuito, 100% online e aberto a pessoas de todo o Brasil. Não é necessário ter CNPJ, protótipo ou empresa constituída para se inscrever.

por AEN

O Hub GovTech Paraná abriu inscrições para o Programa de Incubação, iniciativa voltada a pessoas que têm uma ideia de solução tecnológica para melhorar serviços públicos, mas ainda estão em fase inicial de desenvolvimento. O edital é gratuito, 100% online e aberto a participantes de todo o Brasil. Mais informações estão disponíveis em www.hubgovtech.pr.gov.br.

A iniciativa, criada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial, e operacionalizada pela Associação Parque Tecnológico São José dos Campos, visa para aproximar desafios públicos de soluções tecnológicas com potencial de validação, contratação e escala.

Diferente de programas voltados a empresas já estruturadas, a incubação é direcionada a ideias em estágio inicial. Isso significa que estudantes, pesquisadores, empreendedores solo e equipes que ainda não têm CNPJ podem participar, desde que apresentem uma proposta com potencial de aplicação no setor público.

O objetivo do programa é apoiar o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para áreas como saúde, educação, gestão pública, cidades inteligentes, meio ambiente, segurança, atendimento ao cidadão e outros desafios enfrentados pela administração pública.

No primeiro edital de aceleração do Hub, a iniciativa recebeu 173 inscrições de startups interessadas em desenvolver soluções voltadas à modernização dos serviços públicos.

• Paraná é o 1º estado a usar Inteligência Artificial do Google no tratamento do câncer

O Programa de Incubação do Hub GovTech Paraná foi criado para ajudar empreendedores a transformar boas ideias em soluções estruturadas. Para participar, não é necessário ter uma startup formalizada, protótipo pronto ou empresa aberta.

Durante o ciclo, os selecionados terão acompanhamento especializado, atividades formativas e suporte para evoluir a proposta, estruturar o projeto e compreender melhor como soluções tecnológicas podem ser desenvolvidas para o setor público.

A constituição de CNPJ não é pré-requisito para a inscrição. A formalização da empresa é uma meta a ser trabalhada durante a jornada, e não uma exigência de entrada.

Gratuito e online - A incubação terá duração de seis meses e será realizada de forma online. Estão previstas 20 vagas para este ciclo do programa. Os participantes selecionados passarão por uma jornada estruturada com onboarding, trilha de desenvolvimento, workshops, mentorias, sessões de acompanhamento, entregas por fase, banca final e graduação.

A participação é gratuita. O programa não prevê repasse financeiro, bolsa, prêmio ou investimento direto aos participantes. O apoio oferecido pelo Hub GovTech Paraná será em metodologia, acompanhamento técnico, mentorias e conexão com o ecossistema GovTech.

Para participar, será exigida dedicação mínima de 10 horas semanais, além da presença nos encontros e da entrega das atividades previstas ao longo do programa.

• Ações do Estado são destaque em simpósio estadual de IA e qualidade de vida

QUEM PODE PARTICIPAR - Podem se inscrever empreendedores, estudantes, pesquisadores, profissionais de tecnologia, equipes multidisciplinares e pessoas com ideias de soluções voltadas a desafios públicos. O programa também aceita empreendedores solo.

As propostas devem demonstrar aderência à administração pública, ou seja, precisam ter relação com problemas reais enfrentados por governos, órgãos públicos, municípios ou pela população no acesso a serviços públicos. O edital é aberto a participantes de todo o Brasil, sem restrição geográfica.

O processo seletivo será dividido em etapas. Após a fase de habilitação, os participantes avançam para workshop, entrega de atividades, banca, resultado final, onboarding e início da trilha de desenvolvimento.

A jornada de incubação foi desenhada para apoiar projetos em fase inicial, com foco na estruturação da solução, desenvolvimento do plano de trabalho, organização das evidências do projeto e preparação para que a ideia evolua de forma consistente.

A expectativa é que, ao final do ciclo, os participantes tenham avançado na estruturação da proposta e concluído o plano de desenvolvimento previsto no programa.

• Da zona rural à inovação: programas voltados para jovens do Paraná transformam vida de estudante

• Governador anuncia parceria de R$ 192 milhões com a Vivo para ampliar cobertura de telefonia e internet

CRONOGRAMA - As inscrições começam em 17 de junho e seguem até 17 de julho de 2026, às 23h59, pelo horário de Brasília.

A publicação da lista de habilitados para o processo seletivo está prevista para 27 de julho. As etapas seguintes incluem workshop online, entrega de atividades, bancas finais, publicação do resultado final, prazo de recurso, resultado definitivo dos aprovados após envio de recurso e início da trilha de incubação.

O onboarding e o início da trilha estão previstos para 7 de outubro de 2026.

Cedca abre inscrições para eleição de representantes da sociedade civil

 

Processo definirá as 12 entidades que atuarão diretamente na formulação, deliberação, controle e fiscalização das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. Eleição é para o biênio 2026-2028.

por AEN

Estão abertas as inscrições para a eleição das organizações da sociedade civil que vão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca/PR) no biênio 2026-2028. O processo definirá as 12 entidades que atuarão diretamente na formulação, deliberação, controle e fiscalização das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. O Cedca/PR é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef).

As inscrições seguem até 9 de julho e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Comissão Eleitoral. As organizações interessadas poderão participar como candidatas, concorrendo a uma vaga e também votando, ou apenas como eleitoras. Todo o regulamento, cronograma e formulários necessários estão disponíveis no portal oficial do Cedca/PR.

A secretária estadual do Desenvolvimento Social e Família em exercício, Luiza Simonelli, disse que a atuação das organizações da sociedade civil fortalece o controle social e amplia a participação democrática nas decisões que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes paranaenses. “O Cedca é um espaço essencial para construir políticas públicas cada vez mais efetivas", afirma.

Após o encerramento das inscrições em 9 de julho, a lista preliminar de entidades habilitadas será divulgada em 13 de julho. O resultado final das inscrições será publicado em 10 de agosto, quando também será concluída a fase de habilitação das organizações participantes. A votação acontecerá em 13 de agosto. A divulgação do resultado final da eleição está prevista para 21 de agosto. As organizações eleitas deverão indicar seus representantes titulares e suplentes entre 24 e 28 de agosto, e a posse dos novos conselheiros ocorrerá em 18 de setembro de 2026.

• Estado abre processo eleitoral para o Colégio de Gestoras de Políticas para Mulheres

PARTICIPAÇÃO – Poderão participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com atuação comprovada na promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes e registro ativo e válido no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Para efetivar a inscrição, será necessário apresentar documentação como CNPJ ativo, ata da atual diretoria, comprovante de registro no CMDCA, relatório de atividades referentes a 2024 e/ou 2025 validado pelo respectivo conselho municipal, além das declarações previstas no edital. As entidades candidatas também estarão automaticamente habilitadas a votar.

A votação será eletrônica, com cédula virtual, garantindo que cada organização vote apenas entre as entidades habilitadas de sua região geográfica. O processo contará com acompanhamento do Ministério Público do Paraná e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR).

• Segunda fase do Bons Olhos Paraná já supera 100 mil atendimentos em apenas 60 dias

REPRESENTATIVIDADE – Serão eleitas 12 organizações, distribuídas entre seis regiões do Estado para assegurar representatividade territorial. A Região Metropolitana de Curitiba terá quatro vagas; as regiões Norte Central e Norte Pioneiro, três vagas; Sudoeste e Oeste, duas vagas; Centro Oriental, uma vaga; Noroeste e Centro Ocidental, uma vaga; e Centro Sul e Sudeste, uma vaga.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná é um órgão colegiado de composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil. Sua missão é formular, deliberar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos em todo o Estado.